Zé Povinho chora a reforma antecipada

Na primeira semana de Abril, sem qualquer nota prévia, o Governo suspendeu os pedidos de reforma antecipada. Até 2014, mais nenhum trabalhador abandona o seu posto sem antes ter cumprido os 65 anos de idade. Sim, trabalhador, porque em caso de desemprego de longa duração, a reforma pode ser pedida antecipadamente. É de louvar que o Governo tenha tido a coragem de, finalmente, abalar de forma eficaz a Segurança Social. Só é pena é que continuemos a empurrar o pó para debaixo do tapete, quando muito bem o podíamos aspirar.

O estado das coisas

Tenho pena que tenha chegado a este ponto. Tenho pena que no meu país seja necessário implementar uma medida proibitiva quando as pessoas poderiam ser simplesmente cumpridoras. É facto que existem reformas antecipadas pedidas justificadamente, por necessidade ou obrigação, sem qualquer tipo de facilitismos à mistura; mas também sabemos que o português vive muito na base do chico-espertismo. Não coloquemos, portanto, todos os trabalhadores num único saco.

Desde 1981 que Portugal não vê o seu índice de fecundidade acima dos 2,1, valor que representa a renovação de gerações. Se este dado estatístico conheceu uma descida declarada, a esperança média de vida, por sua vez, no mesmo interregno temporal, subiu desde os 71 até aos 79 anos. Conjuntas, estas duas variáveis só podem significar uma coisa: o progressivo envelhecimento da população. Consequentemente, as pensões também vão ter maior duração. Há sete anos atrás, a solução foi aumentar a idade de reforma da função pública para aquela que hoje praticamos - 65 anos -, e agora está em cima da mesa o aumento para os 67.

Torna-se claro que o pagamento das reformas começa a ser incomportável para a Segurança Social, até porque começam a existir cada vez menos trabalhadores activos por cada pensionista (cerca de 2 para 1). No meio de tudo isto, as reformas antecipadas tornam-se numa ameaça silenciosa, que rapidamente contamina e inviabiliza o correcto desempenho das funções da Segurança Social.

O regime de penalizações

Mas nem tudo são rosas para quem pede a reforma antecipada, já que o rei não fica com a fartura toda. Até Abril, as penalizações em vigor não eram baixas, isto quando falamos a longo-prazo. Ora vejamos, a penalização era de cerca de 0,5% por cada mês de antecedência, o que significa 6% ao ano. Se o pedido fosse feito aos 60 anos de idade, isso implicaria um corte de 30% da pensão, o que não é pêra doce. No entanto, a curto-prazo chega a ser mais fácil pedir a reforma do que trabalhar mais uns meses ou o ano inteiro. Deveria, portanto, existir um "chão" nas penalizações, um valor mínimo que deixasse a proporcionalidade de lado nos últimos dois anos ou 12 meses antes da idade da reforma. Isto evitaria facilitismos e pouparia mais uns quantos milhões à Segurança Social.

É compreensível a necessidade em alguns pedidos de reforma antecipada, tal como a má gerência de muitos processos em casos de invalidez, mas isso é trabalho da fiscalização, sector ao qual os dirigentes políticos continuam a fazer vista grossa. Mas a culpa deste resultado é exclusivamente daqueles que usaram e abusaram de um direito que era de todos, condenando a Segurança Social a este tipo de medidas. Agora, por esses pagam todos, os que a seguir iriam incorrer na mesma atitude, tal como aqueles que verdadeiramente necessitavam da reforma.

Assim sendo, vejo esta suspensão com muito bons olhos, ainda que mantenha um pé atrás, porque estamos, como é costume, a insistir no sítio errado. De sublinhar ainda o secretismo que envolveu todo o processo, escapando até aos vigilantes olhos da 'troika'. Não poderia ter sido de outra forma, caso contrário todo o seu propósito seria trucidado numa semana de verdadeira "corrida à reforma".

Meu caro Aníbal

Por esta altura chovem gritos sobre o Palácio de Belém; o povo português chora as condições em que o mártir vive. Não se equipara ao desespero dos norte-coreanos aquando da morte do Querido Líder, até porque aqui nas terras d'el Rei não estamos a falar de morte, ainda que a inanição seja um perigo a ter em conta. Cavaco Silva, cuja humildade e bondade me obrigam a prostrar e chamá-lo de Pai, sofre por todos nós. Corre o rumor que já é principal candidato ao Prémio Nobel da Paz.

A epopeia

Para analisar correctamente a situação de tão majestosa figura paternal, remontemos a Janeiro de 2011. Face a um dilema socrático, o Pai prescindiu do salário de Presidente da República - de cerca de 6.523€ mensais -, optando por receber pensões que totalizam cerca de 140 mil euros por ano - mais de 10.000€/mês. Com esta escolha, o Pai fugiu ao corte dos 10% de salário, e no final das contas consegue arrecadar cerca de 2.000€ a mais do que se tivesse optado pelo salário de Presidente. Assim começava a caminhada do peregrino para a glória a que hoje assistimos.

Um ano volvido sabe-se a trágica notícia, o Pai não aguenta a pressão e confidencia: «Ainda não sei quanto irei receber. Tudo somado, quase de certeza que não vai chegar para pagar as minhas despesas (...)». O país foi apanhado de surpresa, até porque o Pai nada fez para evidenciar as suas dificuldades económicas, protegendo o povo - na qualidade de filho - pelo qual transporta o cruel cilício. Atroz, mas verídico, Portugal tem a sorte de ter um Pai que prefere o jejum para assim deixar o filho rapar o prato.

Teatrinhos à parte

Tal é o descaramento que me é bastante complicado comentar o ocorrido sem recorrer ao uso da ironia. Cavaco Silva - porque um Pai que nos abandona ninguém quer - e a sua esposa estão a amealhar por volta de 10.000€ ao mês, o que poderá não ser suficiente, diz este. Cavaco diz ser poupado e autointitula-se de «provedor do povo»; apesar disso, parece que este vencimento mensal não será suficiente para satisfazer as necessidades básicas de um casal, pelo que a fome deverá atacar Belém ainda este ano.

Em 2009, existiam em Portugal mais de 1,9 milhões de famílias a viver com um rendimento inferior a 10.000€ anuais, mas Cavaco não se aguenta com 10.000€ por mês. O ganho médio mensal de um trabalhador por conta de outrem é de 1.034€, mas Cavaco não se aguenta com 10.000€ por mês. Em 2010, a remuneração do trabalho per capita foi fixada nos 8.283€/ano, mas Cavaco não se aguenta com 10.000€ por mês. A pensar que Cavaco é que era o economista...

Desde há uns tempos que me apercebi do quão mal está representado o nosso país, mas nunca senti verdadeira vergonha por ter Cavaco Silva a Presidente da República, o que agora sinto. Até hoje, Aníbal Cavaco Silva apenas se tinha sentado na sua poltrona, inaugurado meia dúzia de Casas de Apoio ao Apoiado e quando em público falou, sim porque o homem falou, foi para desestabilizar o trabalho do Governo - muito por culpa de nunca ter conseguido separar o Aníbal do Presidente da República. Agora, tudo mudou, o nosso próprio Presidente fez do português um bobo e provou que somos todos joguetes nas mãos de irresponsáveis.

Os sismos sociais

No presente, o Mundo é habitado por guerras e conflitos, verdadeiras catástrofes humanas provocados única e exclusivamente pelo Homem. Sabemos, devido a completos e fundamentados registos historiográficos, da existência de inúmeros destes sismos sociais, que reformulam a mentalidade humana, alterando a sua abstracta geometria ao longo dos tempos.

Os massacres

Dizem-nos para não nos esquecermos, quando falam do genocídio dos Judeus pela mão de Hitler e dos seus discípulos de cabelo loiro e olho azul; referir Hitler é como retirar uma baga de um saco cheio, seria possível continuar a enumerar uma quantidade infindável de «terroristas», como Estaline, Mao ou Milosevic. O esquecimento leva à réplica destes sismos, e, então, é necessário manter estes acontecimentos bem presentes na nossa memória. Estes são, provavelmente, alguns dos maiores sismos sociais, que alteraram para sempre a mentalidade dos povos/etnias visadas e perseguidas, agora como que eternamente condenadas a carregar esse fardo pesado.

O cristianismo

Ainda assim, julgamos que é possível que o maior sismo de social não seja, de todo, negativo. Haverá, na História da Humanidade, algo que tenha tido mais efeito que o nascimento de Cristo? A origem desta única pessoa, este simples «carpinteiro» da Humanidade, provocou um sismo que se perpetua até aos dias de hoje, provocando cada vez mais «estragos». Desde há pouco mais de dois mil anos que uma enorme e crescente legião de crentes vem seguindo a Palavra do Senhor, lançada por Jesus Cristo. É desconcertante julgar que um único homem logrou tão glorioso resultado, atingindo um número que ultrapassa ligeiramente os dois biliões, ocupando a posição de religião mais seguida do planeta.

Ora, é possível concluir que, independentemente da índole do sismo social, os seus efeitos, tal e qual como avaliados na escala de Mercali, podem ir do mais baixo ao mais elevado, influenciando, a um nível correspondente, a sociedade local, nacional, ou ainda mundial. O Homem, ser social, é feitos destas alterações e, tal como na Natureza, nada se perde, tudo o transforma.